FGV CCAS participa do seminário internacional "Persecução Penal Estratégica" na Colômbia

Na última semana, Joana Monteiro, professora da Fundação Getulio Vargas e coordenadora do Centro de Ciência Aplicada à Segurança Pública da FGV EBAPE, esteve na Colômbia para participar do seminário "Persecução Penal Estratégica", realizado em Bogotá. O evento foi organizado pelo Laboratório de Justicia y Política Criminal e contou com a participação da Fiscal General de la Nación, Luz Adriana Camargo, bem como representantes do Ministério da Justiça e da Oficina do Alto Comissariado para a Paz. 

No primeiro momento, o evento abordou questões centrais da segurança pública e justiça criminal na Colômbia, e destacou a estratégia de "Paz Total" proposta pelo presidente Gustavo Petro. O objetivo foi adaptar o modelo de Acordo de Paz com as FARC para negociações com outros grupos criminosos. As discussões incluíram a diferenciação entre grupos armados e delinquentes organizados, que orienta a atuação estatal, mas tem sua validade questionada pela crescente sobreposição de atividades desses grupos.  

Na segunda parte do evento, Joana Monteiro e Benjamin Lessing, pesquisador e professor da Universidade de Chicago, foram convidados para discutir com a Fiscal General de la Nación estratégias de persecução penal mais eficazes. Camargo apresentou os pilares estratégicos da Fiscalía colombiana, que incluem priorização territorial, análise criminal com suporte tecnológico, fortalecimento do atendimento às vítimas e indicadores de desempenho. 

“Todos concordamos que qualquer estratégia requer uma medição objetiva do problema e a definição de quais são os comportamentos criminais inaceitáveis, que devem ser discutidos e irão variar por região”, destacou Monteiro. 

Monteiro ainda contribuiu com reflexões sobre repressão condicional e a dissuasão focada, apresentando exemplos práticos do Rio Grande do Sul. A parceria com o pesquisador Benjamin Lessing abordou a necessidade de condicionar a ação estatal ao nível de violência de grupos criminosos, promovendo uma priorização mais precisa das intervenções. 

Por fim, Joana Monteiro aproveitou parte de viagem para visitar Medellín. Em visita ao centro de operações da cidade, a Monteiro destacou o uso integrado de tecnologia por equipes mistas de segurança e monitoramento urbano. Ela também observou a presença de mercados criminais ativos e estruturas de controle territorial, como os "Convivir", que exploram atividades econômicas locais.  

“O curioso é que esses grupos não são formados por policiais. Aliás, é muito curioso como a polícia é um ator coadjuvante na dinâmica criminal de Medellín, o que é um contraste para o Rio de Janeiro”, afirmou. 

A visita incluiu ainda encontros na Universidade EAFIT, onde Monteiro conheceu pesquisas sobre o mercado de prostituição via internet, um fenômeno que cresceu exponencialmente durante a pandemia. O seminário e as visitas contribuíram para discussões aprofundadas sobre estratégias de segurança pública e justiça criminal, com aprendizados significativos sobre as diferenças regionais nas respostas estatais.