FGV CCAS apresenta evolução dos indicadores criminais no Brasil

Na última semana, o Centro de Ciência Aplicada à Segurança Pública da Fundação Getulio Vargas (FGV CCAS) lançou uma apresentação sobre a evolução dos indicadores criminais no Brasil, incluindo comparações entre os estados brasileiros.  

O documento abrange três capítulos que tratam de índices de crimes contra a vida, crimes contra o patrimônio e dados de vitimização e sensação de segurança. O compilado foi realizado a partir de dados dos Anuários do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do suplemento da PNAD Contínua sobre vitimização realizado no último trimestre de 2021. 

Segundo o relatório, a partir de 2018, observou-se uma significativa redução nas taxas de mortes violentas intencionais (MVI), caindo de 32 em 2017 para 23 em 2022. A análise baseou-se em dados do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde, entre 1980 e 2022, e também incluiu uma comparação com informações do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública a partir de 2019. 

Parte significativa dessa redução pode ser atribuída à notável queda na taxa de mortes no Norte e Nordeste, apesar de todo do país testemunhar o decréscimo nos índices. Os números revelam que as duas regiões ainda mantêm as maiores taxas de MVI por estado e capital, destacando-se Salvador, com uma taxa de 66, e a Bahia, com 47. Os números são superados apenas pelo Amapá e Macapá, que, no entanto, possuem uma população significativamente menor. 

O documento também esclarece a evolução dos crimes patrimoniais no país. De acordo com o relatório, entre 2018 e 2022, a taxa de roubo diminuiu 40%, enquanto a de estelionato aumentou notavelmente, registrando um crescimento de 430%. Essa tendência foi observada em todas as regiões, com ênfase, dessa vez, no Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Os dados destacam uma mudança de tendência que começou durante a pandemia, contudo perdurou no país. 

Por fim, apresentação ainda se dedica a analisar os dados relacionados às probabilidades de vitimização e à exposição à violência. Para isso, são utilizados especialmente os dados do suplemento da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD Contínua) do IBGE sobre vitimização, conduzido no último trimestre de 2021. 

Como resultado, o relatório revelou que, em 2021, a taxa de pessoas que reportaram ter sido vítimas de algum tipo de roubo foi de 2226 por 100 mil habitantes, valor 3,2 vezes maior do que a taxa de registros de roubos nas polícias. Essa tendência apresenta bastante variação entre os estados. Em Alagoas, por exemplo, a taxa de vitimização é 10 vezes a taxa de registros. Em São Paulo, é 4,3 vezes maior. Rondônia é o estado onde a vitimização medida é a mais próxima da taxa de registro, sendo 1726 vítimas e 1134 registros, ambos por 100 mil habitantes. Essas diferenças mostram quão fundamental é ter pesquisas de vitimização para acompanhar a segurança pública.    

O estudo ainda permitiu captar a sensação de insegurança nos estados através do percentual de pessoas que responderam considerar alta ou média a chance de ser assaltado(a) ou roubado(a) com violência na rua; ser assassinado; e estar no meio do tiroteio. Além disso, a pesquisa ainda perguntou se as pessoas evitaram usar celular em locais públicos por motivo de segurança. Em todas as questões o recorte temporal era sobre os últimos dozes meses. 

Segundo os dados, o Distrito Federal é a unidade da federação onde as pessoas se consideram mais inseguras de acordo com essas perguntas, seguido do Rio de Janeiro e de São Paulo. De acordo com os números, o Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo foram as regiões onde as pessoas mais adaptaram seu comportamento com medo de ser vítima de crime, com destaque para capital nacional, que liderou com uma taxa de 59%. 

Contudo, é importante notar que essa percepção não é acompanhada pelas taxas de vitimização. O Distrito Federal, por exemplo, de fato apresenta uma taxa de vitimização de roubos bem alta, sendo a quarta maior do país. São Paulo, por outro lado, está entre os 11 estados que tem menor vitimização de roubos, mas tem o terceiro maior percentual de pessoas que dizem ter chance média ou alta de ser assaltado (46%) e o terceiro maior percentual de pessoas que responderam que evitaram usar celular em locais públicos por motivo de segurança. 

Os dados também apontaram que para o Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo como os estados onde as pessoas mais relatam se sentirem expostas a níveis elevados de violência. Conforme a pesquisa, no Distrito Federal, 55% dos residentes percebem alta ou média chance de assaltos nas ruas; 47% no Rio de Janeiro; e 46% em São Paulo. Além disso, 20% dos brasilienses consideram alta ou média a chance de serem assassinados, em comparação aos 19% dos fluminenses e 16% dos paulistas. Entretanto, quando questionados sobre a chance de estar no meio de um tiroteio, o Rio de Janeiro liderou com 31%, seguido pelo Distrito Federal e Pernambuco, ambos com 22%, e São Paulo com 17%.  

A pesquisa do IBGE ainda pergunta a frequência que as pessoas foram expostas a diferentes tipos de violência nas redondezas dos seus domicílios nos 12 meses anteriores à pesquisa. Nessa análise, o estado do Rio de Janeiro desponta em indicadores de violência armada e resolução privada de conflitos no território. A pesquisa indica que 34% dos cidadãos fluminenses reportam que houve troca de tiros ou brigas com armas de fogo nas redondezas ou arredores do seu domicílio nos últimos doze meses; 7% mencionam extorsão ou cobrança de taxas ilegais; e 12% respondem que teve alguma pessoa, que não era policial ou das forças armadas, andando nas ruas com arma de fogo no redor do seu domicílio. Os números são mais que o dobro da média nacional.   

A apresentação completa dos indicadores está disponível para download através do site do FGV CCAS e FGVanalytics. O documento possui ainda um anexo com tabelas que apresentam de forma mais detalhada os dados mencionados.